Essa é uma situação complicada para quem vivencia...
Chico.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
DEFENDA SEUS DIREITOS: CONVOCAÇÃO GERAL DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIO...
DEFENDA SEUS DIREITOS: CONVOCAÇÃO GERAL DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIO...: CONVOCAÇÃO GERAL RUMO A BRASILIA CONVOCAMOS OS CIDADÃOS QUE ESTÃO SENDO VITIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
...
TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO GERAL DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS
CONVOCAÇÃO GERAL RUMO A BRASILIA
CONVOCAMOS OS CIDADÃOS QUE ESTÃO SENDO VITIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS POR FALSOS CONDOMINIOS EDILICIOS, OU POR ASSOCIAÇÕES CIVIS , E SEUS ADVOGADOS PARA SE UNIREM AO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DA JUSTIÇA , DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA !
É PRECISO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA SE CONSCIENTIZE DA GRAVIDADE DAS VIOLAÇÕES À ORDEM PUBLICA QUE TEM SIDO PRATICADAS POR PESSOAS QUE INSISTEM EM NEGAR VIGENCIA AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, PARA ENRIQUECEREM ILICITAMENTE ATRAVES DA IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS ILEGAIS
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI , GARAINTINDO-SE A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE , À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE - CF ART . 5o. ( caput)
AGRADECEMOS AO SENADOR EDUARDO SUPLICY QUE TEM SIDO INCANSAVEL NA DEFESA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS DAS VITIMAS DOS FALSOS CONDOMINIOS CONVOCAMOS OS CIDADÃOS QUE ESTÃO SENDO VITIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS POR FALSOS CONDOMINIOS EDILICIOS, OU POR ASSOCIAÇÕES CIVIS , E SEUS ADVOGADOS PARA SE UNIREM AO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL DE DEFESA DA JUSTIÇA , DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA !
E DA "VALORIZAÇÃO" FRAUDULENTA DE SEUS IMOVEIS , PELA "USURPAÇÃO" DAS VIAS PUBLICAS .
ASSOCIAÇÃO NÃO É IGUAL A CONDOMINIO !
TODAS AS PESSOAS SÃO LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ AFIRMOU A INCONSTITUCIONALIDADE
DAS COBRANÇAS IMPOSITIVAS DE FALSAS COTAS CONDOMINIAIS
MAS AINDA TEMOS MUITAS AÇÕES DE COBRANÇA
E DE EXECUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO
E MILHARES DE FAMILIAS AINDA ESTÃO SOFRENDO
ABUSOS E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
POR "FALSOS CONDOMINIOS"
É PRECISO ACABAR COM ESTA DESORDEM
E RESTABELECER A JUSTIÇA. O RESPEITO ,
A SEGURANÇA JURIDICA E A PAZ SOCIAL
DEPENDE DE CADA UM DE NÓS
FAZER COM QUE OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS
SEJAM RESPEITADOS NO BRASIL !
JUNTE-SE A NÓS
CONTATO ATRAVES DO EMAIL
MUITAS VITORIAS JÁ CONSEGUIMOS
E MUITAS OUTRAS AINDA OBTEREMOS
...
terça-feira, 27 de novembro de 2012
DEFENDA SEUS DIREITOS: CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VI...
DEFENDA SEUS DIREITOS: CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VI...: DEFENDA SEUS DIREITOS clique aqui para assinar a petição on-line ( sitio em ingles ) ASSINE AQUI A CARTA ABERTA - sitio na versão em por...
DEFENDA SEUS DIREITOS: CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VI...
DEFENDA SEUS DIREITOS: CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF CONTRA VI...: DEFENDA SEUS DIREITOS clique aqui para assinar a petição on-line ( sitio em ingles ) ASSINE AQUI A CARTA ABERTA - sitio na versão em por...
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Mais uma vez a poluidora Tibrás ou Millennium cai na malha fina do MP, o problema é que a poluidora não quer sair da área entre O Rio Capivara e a praia e tem um politica de copta pessoas através pseudas associações e grupos das comunidades do entorno para ter uma imagem de boazinha, sabendo essas pessoas que elas mesma estão dando o aval para que essa poluidora permaneça poluindo áreas entre a praia e o Rio Capivara, é muito fácil usar dinheiro fácil para projetos, e levar um nome em uma camisa ou colocar o nome da poluidora na parede da associação mas não sabendo essas pessoas o mal que estão causando para as comunidades que sofrem com doenças graves, mortes, ex funcionários fazendo hemodialise e que moram em Arembepe.
Vejam na integra essa matéria do jornal Camaçarí noticias.
Millennium Moradores de Areias divergem sobre danos causados pela fábrica
Camaçari Noticias
com assessoria
Os moradores de Areias, na orla de Camaçari, têm opiniões divergentes sobre os impactos causados pela fábrica Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A à comunidade local e ao meio ambiente.
Neste sábado (02/06), durante a audiência pública que acontece na Escola Municipal Tomás Camilo, a partir das 9h, o Ministério Público irá divulgar o resultado do estudo sobre a poluição da empresa na localidade.
As opiniões sobre os males causados pelas atividades da Millennium são divergentes. De acordo com a dona de casa, Josivane dos Santos, 27 anos, os problemas de saúde causados à sua família são inúmeros. Segundo ela, os três filhos sofrem de doenças respiratórias. “Minha vida é levar as crianças ao médico, que comprovou que o problema dos meus filhos é causado pela poluição do ar”, completa Josiane Santos, moradora do local há cinco anos.
Na avaliação da professora Iguanara Silva, 44 anos, a empresa ajuda bastante à população local, com trabalhos sociais e com o recrutamento de mão de obra. “Não tenho o que me queixar das atividades da fábrica. Minha família é bastante beneficiada com as ações da Millennium, se ela sair daqui fará falta pra muita gente”, declarou a professora, residente no local há mais de três anos.
Morador há mais de 30 anos de Areias, o comerciante Antônio Oliveira, 43 anos, acredita que a fumaça liberada pela fábrica já prejudicou bastante diversas plantações no quintal da casa onde mora. “Gosto de plantar hortaliças, frutas, verduras, flores, mas nada vinga aqui. O ar que a gente respira é prejudicial, tanto para a população quanto para o meio ambiente”, afirmou.
Caso fiquem comprovados os danos causados pela Millennium, o MP poderá agir de três formas. Entrar com uma Ação Civil Pública contra à fabrica, fazer um acordo com medidas compensatórias pelos estragos causados à população e ao meio ambiente, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ou, caso nada fique comprovado, o MP deve pedir o arquivamento do inquérito civil.
A Millennium está instalada em Camaçari há mais de 30 anos e é produtora de dióxido de titânio, matéria prima utilizada na produção de tintas. O estudo, que levou cerca de três anos para ser concluído, foi realizado pela Fundação José Silveira e teve a colaboração da CEAT (Central de Apoio Técnico) do MP.
Por Chico
Gestor Ambiental
Diretor do SOS Rio Capivara
Conferência de Meio Amb. Território de Identidade
Conferênci
O Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador realizou no dia 31/05/12 na cidade de Camaçarí, na maravilhosa "Cidade do Saber", a sua conferência Territorial unificando as propostas dos municípios integrantes para a Conferência Estadual que será realizada em julho de 2012 no Centro de Convenções das Bahia. Foi um dia de muitas discussões, entendimentos e principalmente cordialidade entre os municípios participantes. Na mesa de abertura Kit Tavares Diretora do DEAMA Diretoria de Estudos Avançados para o Meio Ambiente, fez uma explanação sobre a importância do evento e um histórico envolventdo outros territórios de identidade. Almir Requião representando a COE (Comissão Organizadora Estadual ) e a ONG Manguezal Meu Quintal da Ilha de Itaparica em Vera Cruz, cumprimentou a todos os Delegados, e ratificou as propostas dos municípios como fortalecedoras das unidades entre sí, e dos trabalhos dentro do universo no processo do melhorias do Meio Ambiente no nosso estado. Representando o Prefeito de Camaçarí a Sª Marina Alonso que é funcionária do município, parabenizou a agradeceu a presença de todos em nome do Prefeito Caetano. Quero agradecer o aprendizado com a equipe da SEMA liderada por Aldo Carvalho pela condução dos trabalhos com muita inteligência e sabedoria no equilíbrio do Tema, dos assuntos e pessoas envolvidos.
Chico
Gestor Ambiental
CORREIO | O QUE A BAHIA QUER SABER: Deputados federais vêm à Bahia investigar abusos da Marinha contra quilombolas
... A marinha em suas funções deveria esta cuidando da orla de nosso país que esta sendo invadida por grupos e grandes corporações gringas , vinda de toda parte do planeta devastando brutalmente nossos recursos naturais sem o minimo de saneamento espacial, privatizado e transformando nossas prais, dunas, rios, lagoas a Marinha do Brasil deveria mesmo esta cuidando dessas áreas ... Não de de populações que fizeram a historia do Brasil até os dais de hoje.
CORREIO | O QUE A BAHIA QUER SABER: Deputados federais vêm à Bahia investigar abusos da Marinha contra quilombolas
sexta-feira, 11 de maio de 2012
DENUNCIA GRAVE!!!
Denuncia grave!!!! de repente da noite pro dia loteamento vira condomínio, com um alvará cedido pela prefeitura de CAMAÇARÍ... o loteamento Portal de Arembepe próximo a passarela fechou o acesso da população que da ao Rio Capivara, com portões e guaritas causado transtornos e constrangimentos aos assentados da comunidade do Açú da Capivara e do Rancho Alegre no Povoado de Arembepe e as autoridades competentes estão sendo nesse caso coniventes com a situação, a usurpação de terras publicas por associações de moradores já esta virando um caso de policia...
Veja na integra sobre essa questão...
Perguntas e Respostas sobre os Falsos Condomínios de Camaçari e Lauro de Freitas - Ba
Os Falsos Condomínios de Lauro de Freitas e Camaçari que Fecham Ruas, Acesso à Praias e Áreas Públicas - Em favor do direito constitucional de ir e vir em áreas públicas
Lei Federal 6766/79
O que está acontecendo no Litoral Norte da Bahia e principalmente nas cidades de Camaçari e Lauro de Freitas?
Fechamento de ruas públicas, privatização de praias e apropriação indevida de imensas áreas públicas para transformação de loteamentos em condomínios próximos as mais belas praias do litoral Norte.
Por que um loteamento não pode ser transformado em Condomíno?
“... no loteamento... cria-se um bairro... O loteamento, sob essa visão, não é patrimônio de um conjunto de pessoas, mas, sim, núcleo urbano de interesse comum de todos. Os loteamentos convencionais regidos pela Lei 6766/79, que são fechados por ato do loteador ou de uma associação de moradores, trazem consigo o vício da ilegalidade” (José Carlos de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital de São Paulo)
Os lotementos de Camaçari e Lauro de Freitas são regidos pela lei 6766/79?
Sim.
Quais os objetivo dessa mobilização?
Educar as pessoas sobre as doações de terras públicas próximas as mais belas praias do litoral para construção de condomínios ilegais ou falsos condomínios;
Forçar o poder público a retirar todas as portarias ilegais em ruas públicas;
Acabar com a privatização direta e indireta de praias do Litoral Norte;
Devolver o que é público ao público.
O que é um falso condomínio?
É transformação de um loteamento, que nada mas é do um bairo, em um condomínio.
Exemplos de loteamentos em Lauro de Freitas: Vilas do Atlântico, miragem etc.
Exemplos de Loteamentos em camaçarí: Volta do Rubalo, fontes das Águas etc.
Quem estar liderando essa mobilização?
Essa é uma ação conjunta de pessoas e 21 entidades sociais de Camaçari e Lauro de Freitas afetadas pelo problema.
Tem politico envolvido nisso?
Não.
A população estar apoiando essa mobilização?
Sim. No momento temos um total de mais de 1.800 assinaturas coletadas em abaixo assinado.
Como aconteçe a privatização de praias, rios, lagoas e aréas verdes?
Os falsos condomínios constroem portarias ilegais nos loteamentos públicos que dão acesso às praias, rios, lagoas e áreas verdes. Depois, eles iniciam o pedido de identificação dos visitantes, pedindo o número de identidade as pessoas, anotando placas de carro ou simplesmente negando completamente o direito de ir e vir das pessoas.
As pessoas vêm uma portaria imponente na rua que dá acesso à praia. Acreditando que se trata de um comdomínio de verdade, elas não mas entram ali. Desta forma a praia e outros bem públicos se tornam privados.
Você poder alguns exemplos?
Exemplos gritantes são a praia de Busca Vida, Interlagos e Guarajuba. Contudo inúmeros outros acessos estão sendo controlados por falsos condomínios.
E as prefeitura de Camaçari e Lauro de Freitas sabem desses falso condomínios?
Sim. Não só sabem, como também permitem a existência desses Falsos Condomínios.
Como essa permissão funciona exatamente?
Um grupo de moradores dos loteamentos forma uma associação de moradores sem fins lucrativos. Depois eles vão até a prefeitura e solicitam uma licença para construir uma pequena guarita na rua principal que dar acesso ao loteamento. Eles alegam a necessidade de inibir assaltos e controlar o trânsito de quem entra e sai. A prefeitura concorda com tudo e permite a ilegalidade de abordar um cidadão em via púlica concedendo a licenças.
Depois, essa associação transforma essa pequena guarita em uma grande portaria, com segurança 24hs e portão eletrônico. A prefeitura finge não ver. Na fachada da portaria a associação troca o nome do loteamento por condomínio. Exemplo: Se o loteamento chama-se Aldeias do Jacuípe, ele passa a ser chamado de: Condomínio Aldeias do Jacuípe, com o nome bem grande e assim, da noite para o dia, nasce mais um Falso Condomíno.
Em outros casos os loteamentos já são construídos com portarias nas ruas por construtoras.
O desejo deles é realmente inibir assaltos e controlar o transito?
Não. O desejo é ganhar muito, mas muito dinheiro e tirar o povo pobre de perto, para que a área se valorize. Assim que a área é fechada a associação do loteamento começa a cobrar taxa de condomínio, independente ou não de você ser associado, e se não pagar é processado. Ainda os terrenos e casas nesses loteamentos triplicam de valor, porque eles são vendidos como se estivessem em condomínio fechado.
Existem muitos loteamentos fazendo essas práticas?
Sim. Dezenas e dezenas de loteamentos. Se você dirigir na Orla de Camaçari e Lauro de Freitas com a lista de loteamentos das duas prefeituras nas mãos, você verá que há grande maioria dos “ditos condomínios” são na verdade loteamentos.
Quais os nomes desses falsos condomínios?
Existem dezenas e dezenas de loteamentos fazendo essas práticas ilegais não sendo possível listar todos. Apenas identificamos alguns.
Loteamento Jardim do Atlântico- Lauro de Freitas, BA
Loteamento Foz do Joanes – Lauro de Freitas, BA
Loteamento Jardim Santo Antônio, Lauro de Freitas, BA
Loteamento Beira Rio, Lauro de Freitas, BA
Condomínio Busca Vida, Camaçari, BA
Condomínio Lagoas do Mar, Camacarí, BA
Loteamento Piruí, Camaçarí, BA
Loteamento Laguna Paradiso, Camaçari, BA
Loteamento Arembepe Aquavile, Camaçarí, BA
Loteamento Portal, Camaçarí, BA
Loteamento Canto de Arembepe, Camaçarí, BA
Loteamneto Jardim das Mangabeiras, Camaçari,BA
Loteamento Canto do Sol, Camaçari, BA
Loteamento Aldeias do Jacuípe, Camaçarí, BA
Loteamento Parque do Jacuípe, Camaçari, BA
Loteamento Aguas, Camaçarí, BA
Loteamento Genipabu, Camaçari, BA
Loteamento Lagoas de guarajuba, Camaçarí, BA
Loteamento Paraíso, Guarajuba,BA
Loteamento Paraíso dos Lagos, Camaçarí, BA
Loteamento Coral, Camaçarí, BA
Existem as provas legais de que esses condomínios são na verdade loteamentos?
Sim. Temos documentos da prefeitura.
Existem fotos dos “supostos condomínios” bloquenado acesso a praias e vias públicas?
Sim.
O poder público já fez alguma tomou alguma providência?
Sim. O promotor público de Lauro de Freitas fez a prefeita Moema Gramacho assinar um TAC- Termo de Acordo e Conduta, exigindo as aberturas das vias públicas. Esse TAC venceu a em dezembro de 2010 mas a prefeita ainda não o cumpriu.
Em Camaçari, o CEAT – Centro de Apoio Técnico do Ministério Público emitiu um parecer Técnico, comfirmando a privatização de praias e apropriação do espaço público em Guarajuba, por “suspostos condomínios”. A parecer técnico confirma que os “ditos condomínios” de Guarajuba são loteamentos. O parecer técnico foi feito a pedido do promotor público de Camaçari.
Veja as associações envolvidas nessa mobilização:
Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia - Salvador-Ba
Associação de Moradores Vista Baia e Adjacência - Pirajá- Salvador
Associação de Pescadores de Burraquinho - Lauro de Freitas
Sociedade Progresso Pé de Areia – Jauá
Associação dos Moradores do Multirão de Abrantes
Igreja Missionária Pingodagua - Arembepe
Associação SOS Rio Capivara – Arembepe
Associação Diáspora Solidária - Arembepe
Sociedade Unidos de Arembepe
Associação de Desenvolvimento Social Fontes das Águas – Arembepe
Centro de Defesa do Meio Ambiente e Ação Social
Associação Social e Cultural Terreiro de Camdomblé Aretum
Associação e Integração Social Terreiro de Camdomblé Leci
Associação dos Criadores de Aves e Piscicultura dos Sem Terra
Comunidade Evangélica Àguas do Trono
Associação de Moradores de Barra do Jacuípe
Associação de Proteção e Defesa do Rio Jacuípense
Associação dos Moradores da Alameda da Cebola – Monte Gordo
Centro Comunitário de Desenvolvimento da Rua do Ouro - Monte Gordo
Sociedade São Francisco de Guarajuba
Associação dos Barraqueiros e Ambulantes da Praia de Guarajuba
Associação dos Pescadores de Guarajuba
Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jóia do Rio - B. do Pojuca
Associação de Moradores de Cacoeirinha e Adjacências - B. do Pojuca
Associação das Marisqueiras de Barra do Pojuca
Que tipo de ajuda a Mobilização Comunitária Litoral Norte precisa?
Nós precisamos de divulgação do problema na sociedade e nos jornais mas principalmente nós precisamos de advagados ou intituíçoes de advocacia que queiram nos ajudar a mover ações populares pedindo a retirada destas portarias em vias públicas e desapropriação ilegal de áreas públicas do povo;
Muito Obrigado,
Mobilização Comunitária Litoral Norte
Mobilização Comunitária do Litoral Norte da Bahia, contatos: mcomunitarialitoralnorte@gmail
Endereço: Caixa Postal 28, Arembepe – Camaçarí/BA cep: 42835000 Contatos: 8868-4706/8642-8189/8648-1680 (um projeto da Associação Diáspora Solidária)
Por chico
Veja na integra sobre essa questão...
Perguntas e Respostas sobre os Falsos Condomínios de Camaçari e Lauro de Freitas - Ba
Os Falsos Condomínios de Lauro de Freitas e Camaçari que Fecham Ruas, Acesso à Praias e Áreas Públicas - Em favor do direito constitucional de ir e vir em áreas públicas
Lei Federal 6766/79
O que está acontecendo no Litoral Norte da Bahia e principalmente nas cidades de Camaçari e Lauro de Freitas?
Fechamento de ruas públicas, privatização de praias e apropriação indevida de imensas áreas públicas para transformação de loteamentos em condomínios próximos as mais belas praias do litoral Norte.
Por que um loteamento não pode ser transformado em Condomíno?
“... no loteamento... cria-se um bairro... O loteamento, sob essa visão, não é patrimônio de um conjunto de pessoas, mas, sim, núcleo urbano de interesse comum de todos. Os loteamentos convencionais regidos pela Lei 6766/79, que são fechados por ato do loteador ou de uma associação de moradores, trazem consigo o vício da ilegalidade” (José Carlos de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital de São Paulo)
Os lotementos de Camaçari e Lauro de Freitas são regidos pela lei 6766/79?
Sim.
Quais os objetivo dessa mobilização?
Educar as pessoas sobre as doações de terras públicas próximas as mais belas praias do litoral para construção de condomínios ilegais ou falsos condomínios;
Forçar o poder público a retirar todas as portarias ilegais em ruas públicas;
Acabar com a privatização direta e indireta de praias do Litoral Norte;
Devolver o que é público ao público.
O que é um falso condomínio?
É transformação de um loteamento, que nada mas é do um bairo, em um condomínio.
Exemplos de loteamentos em Lauro de Freitas: Vilas do Atlântico, miragem etc.
Exemplos de Loteamentos em camaçarí: Volta do Rubalo, fontes das Águas etc.
Quem estar liderando essa mobilização?
Essa é uma ação conjunta de pessoas e 21 entidades sociais de Camaçari e Lauro de Freitas afetadas pelo problema.
Tem politico envolvido nisso?
Não.
A população estar apoiando essa mobilização?
Sim. No momento temos um total de mais de 1.800 assinaturas coletadas em abaixo assinado.
Como aconteçe a privatização de praias, rios, lagoas e aréas verdes?
Os falsos condomínios constroem portarias ilegais nos loteamentos públicos que dão acesso às praias, rios, lagoas e áreas verdes. Depois, eles iniciam o pedido de identificação dos visitantes, pedindo o número de identidade as pessoas, anotando placas de carro ou simplesmente negando completamente o direito de ir e vir das pessoas.
As pessoas vêm uma portaria imponente na rua que dá acesso à praia. Acreditando que se trata de um comdomínio de verdade, elas não mas entram ali. Desta forma a praia e outros bem públicos se tornam privados.
Você poder alguns exemplos?
Exemplos gritantes são a praia de Busca Vida, Interlagos e Guarajuba. Contudo inúmeros outros acessos estão sendo controlados por falsos condomínios.
E as prefeitura de Camaçari e Lauro de Freitas sabem desses falso condomínios?
Sim. Não só sabem, como também permitem a existência desses Falsos Condomínios.
Como essa permissão funciona exatamente?
Um grupo de moradores dos loteamentos forma uma associação de moradores sem fins lucrativos. Depois eles vão até a prefeitura e solicitam uma licença para construir uma pequena guarita na rua principal que dar acesso ao loteamento. Eles alegam a necessidade de inibir assaltos e controlar o trânsito de quem entra e sai. A prefeitura concorda com tudo e permite a ilegalidade de abordar um cidadão em via púlica concedendo a licenças.
Depois, essa associação transforma essa pequena guarita em uma grande portaria, com segurança 24hs e portão eletrônico. A prefeitura finge não ver. Na fachada da portaria a associação troca o nome do loteamento por condomínio. Exemplo: Se o loteamento chama-se Aldeias do Jacuípe, ele passa a ser chamado de: Condomínio Aldeias do Jacuípe, com o nome bem grande e assim, da noite para o dia, nasce mais um Falso Condomíno.
Em outros casos os loteamentos já são construídos com portarias nas ruas por construtoras.
O desejo deles é realmente inibir assaltos e controlar o transito?
Não. O desejo é ganhar muito, mas muito dinheiro e tirar o povo pobre de perto, para que a área se valorize. Assim que a área é fechada a associação do loteamento começa a cobrar taxa de condomínio, independente ou não de você ser associado, e se não pagar é processado. Ainda os terrenos e casas nesses loteamentos triplicam de valor, porque eles são vendidos como se estivessem em condomínio fechado.
Existem muitos loteamentos fazendo essas práticas?
Sim. Dezenas e dezenas de loteamentos. Se você dirigir na Orla de Camaçari e Lauro de Freitas com a lista de loteamentos das duas prefeituras nas mãos, você verá que há grande maioria dos “ditos condomínios” são na verdade loteamentos.
Quais os nomes desses falsos condomínios?
Existem dezenas e dezenas de loteamentos fazendo essas práticas ilegais não sendo possível listar todos. Apenas identificamos alguns.
Loteamento Jardim do Atlântico- Lauro de Freitas, BA
Loteamento Foz do Joanes – Lauro de Freitas, BA
Loteamento Jardim Santo Antônio, Lauro de Freitas, BA
Loteamento Beira Rio, Lauro de Freitas, BA
Condomínio Busca Vida, Camaçari, BA
Condomínio Lagoas do Mar, Camacarí, BA
Loteamento Piruí, Camaçarí, BA
Loteamento Laguna Paradiso, Camaçari, BA
Loteamento Arembepe Aquavile, Camaçarí, BA
Loteamento Portal, Camaçarí, BA
Loteamento Canto de Arembepe, Camaçarí, BA
Loteamneto Jardim das Mangabeiras, Camaçari,BA
Loteamento Canto do Sol, Camaçari, BA
Loteamento Aldeias do Jacuípe, Camaçarí, BA
Loteamento Parque do Jacuípe, Camaçari, BA
Loteamento Aguas, Camaçarí, BA
Loteamento Genipabu, Camaçari, BA
Loteamento Lagoas de guarajuba, Camaçarí, BA
Loteamento Paraíso, Guarajuba,BA
Loteamento Paraíso dos Lagos, Camaçarí, BA
Loteamento Coral, Camaçarí, BA
Existem as provas legais de que esses condomínios são na verdade loteamentos?
Sim. Temos documentos da prefeitura.
Existem fotos dos “supostos condomínios” bloquenado acesso a praias e vias públicas?
Sim.
O poder público já fez alguma tomou alguma providência?
Sim. O promotor público de Lauro de Freitas fez a prefeita Moema Gramacho assinar um TAC- Termo de Acordo e Conduta, exigindo as aberturas das vias públicas. Esse TAC venceu a em dezembro de 2010 mas a prefeita ainda não o cumpriu.
Em Camaçari, o CEAT – Centro de Apoio Técnico do Ministério Público emitiu um parecer Técnico, comfirmando a privatização de praias e apropriação do espaço público em Guarajuba, por “suspostos condomínios”. A parecer técnico confirma que os “ditos condomínios” de Guarajuba são loteamentos. O parecer técnico foi feito a pedido do promotor público de Camaçari.
Veja as associações envolvidas nessa mobilização:
Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia - Salvador-Ba
Associação de Moradores Vista Baia e Adjacência - Pirajá- Salvador
Associação de Pescadores de Burraquinho - Lauro de Freitas
Sociedade Progresso Pé de Areia – Jauá
Associação dos Moradores do Multirão de Abrantes
Igreja Missionária Pingodagua - Arembepe
Associação SOS Rio Capivara – Arembepe
Associação Diáspora Solidária - Arembepe
Sociedade Unidos de Arembepe
Associação de Desenvolvimento Social Fontes das Águas – Arembepe
Centro de Defesa do Meio Ambiente e Ação Social
Associação Social e Cultural Terreiro de Camdomblé Aretum
Associação e Integração Social Terreiro de Camdomblé Leci
Associação dos Criadores de Aves e Piscicultura dos Sem Terra
Comunidade Evangélica Àguas do Trono
Associação de Moradores de Barra do Jacuípe
Associação de Proteção e Defesa do Rio Jacuípense
Associação dos Moradores da Alameda da Cebola – Monte Gordo
Centro Comunitário de Desenvolvimento da Rua do Ouro - Monte Gordo
Sociedade São Francisco de Guarajuba
Associação dos Barraqueiros e Ambulantes da Praia de Guarajuba
Associação dos Pescadores de Guarajuba
Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jóia do Rio - B. do Pojuca
Associação de Moradores de Cacoeirinha e Adjacências - B. do Pojuca
Associação das Marisqueiras de Barra do Pojuca
Que tipo de ajuda a Mobilização Comunitária Litoral Norte precisa?
Nós precisamos de divulgação do problema na sociedade e nos jornais mas principalmente nós precisamos de advagados ou intituíçoes de advocacia que queiram nos ajudar a mover ações populares pedindo a retirada destas portarias em vias públicas e desapropriação ilegal de áreas públicas do povo;
Muito Obrigado,
Mobilização Comunitária Litoral Norte
Mobilização Comunitária do Litoral Norte da Bahia, contatos: mcomunitarialitoralnorte@gmail
Endereço: Caixa Postal 28, Arembepe – Camaçarí/BA cep: 42835000 Contatos: 8868-4706/8642-8189/8648-1680 (um projeto da Associação Diáspora Solidária)
Por chico
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Denúncia contra Projeto Tamar segue sob segredo de Justiça
SÓ PARA CONHECIMENTO.
Denúncia contra Projeto Tamar segue sob segredo de Justiça
Cerca de um mês após divulgação de um suposto esquema de corrupção envolvendo o Projeto Tamar, a Ação Civil Pública, proposta pela Advocacia Geral da União (AGU), segue em tramitação na Justiça Federal. A Fundação é acusada de ter contratado os serviços de um integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um advogado para fraudar documentos e conseguir o direito de ser filantrópica, isentando-se, assim, de impostos.
Em defesa, o Tamar negou envolvimento na acusação e garantiu que as certidões de legalidade e os impostos que cabem à instituição estão em dia.
Inicialmente publicada no site Papel Social, a denúncia revela fraudes e irregularidades na concessão do título de entidade de assistência social. Após gravações de conversas telefônicas e documentos apreendidos na Operação Fariseu, realizada pela Polícia, Receita e Ministério Público Federal em 2005, dois consultores da CNAS, contratados pelo Projeto Tamar, foram presos, em 2008, e a AGU pediu bloqueio dos bens, certificado de filantropia e a condenação da entidade por improbidade administrativa.
Uma das principais provas contra o Projeto seria uma carta enviada por um dos consultores ao então diretor da Fundação Tamar, Victor Partiri, na qual o conteúdo afirmava que “o Tamar, por si só, não pratica comprovadamente assistência social”. No mesmo documento, segundo informações do jornalista investigativo Lúcio Lambranho, o conselheiro indica como deveria ser a transformação para conseguir o certificado.
Diante das acusações, o Projeto Tamar publicou carta de repúdio às acusações e explicou que “reconhecidas como de utilidade pública em níveis municipal, estadual e federal, e inscritas desde 2000 no Conselho Municipal de Assistência Social da sede de seu município (Mata de São João/BA), as práticas do Tamar legitimam, assim, a postulação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, feita em 2006.”
Em relação à contratação do conselheiro do CNAS, o Tamar explicou que “duas empresas de consultoria que já prestavam serviços dessa natureza a mais de 110 entidades foram contratadas, com total boa fé, para assessorar a formatação de relatórios e outros procedimentos administrativos necessários à sustentação do pedido da Fundação Pró-Tamar junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)”.
Em relação à contratação do conselheiro do CNAS, o Tamar explicou que “duas empresas de consultoria que já prestavam serviços dessa natureza a mais de 110 entidades foram contratadas, com total boa fé, para assessorar a formatação de relatórios e outros procedimentos administrativos necessários à sustentação do pedido da Fundação Pró-Tamar junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)”.
Sobre a suposta indicação de como conseguir o certificado, a instituição afirmou que “o planejamento elaborado pelos consultores incluía a adequação do Estatuto Social ao novo Código Civil e a reclassificação de dados contábeis, gerados a partir de ações concretas já desenvolvidas pela entidade, garantindo ainda mais transparência quanto à aplicação de verbas nos serviços de cunho social prestados pela Fundação.”
Acusação de irregularidades
De acordo com a ação, durante o período em que buscava a concessão de filantropia, o Tamar teria faturado mais de R$ 31 milhões com venda de brindes com a marca do projeto. Porém, o Projeto Tamar garantiu nunca ter usufruído de benefícios previdenciários e ter dado continuidade aos pagamentos do INSS, que, segundo ele, totaliza cerca de R$ 1,7 milhão anualmente.
A Tribuna tentou contato com o CNAS para mais esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve êxito. Em nota, a assessoria da AGU confirmou o caso e explicou que a Ação Civil Pública foi proposta por ato de improbidade administrativa nº 48738-87.2010.4.01.3400, em face da Fundação Pró-Tamar e outros, em razão de irregularidades na concessão de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS. Porém, a AGU não pode fornecer mais informações ou conceder entrevista sobre o caso, pois o processo tramita sob segredo de Justiça.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia
terça-feira, 8 de maio de 2012
Associação defende a agroecologia como alternativa aos agrotóxicos
Associação defende a agroecologia como alternativa aos agrotóxicos
por Redação EcoAgência
Audiência vai debater nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente.
A agroecologia como uma das alternativas ao uso dos agrotóxicos. Essa opção está sendo defendida pela Associação Brasileira de Agroecologia que deverá participar, nessa quarta-feira (9), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, sobre a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. A reunião inicia às 14h30min, no Plenário 6.
A audiência foi proposta pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS), após pesquisas realizadas no ano passado mostrarem que quase 1/3 dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentavam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência avaliou 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal.
Vinícius Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia, defende o debate sobre uma agricultura livre de agrotóxicos. “Hoje, o que já se sabe é que são produtos que causam câncer, causam má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos, depressão e altos níveis, inclusive, de suicídios, e uma série de problemas sérios que hoje caracterizam esse problema como de saúde pública no mundo, não só no Brasil. Vale lembrar que, no Brasil, a gente está hoje consumindo produtos que já são banidos na Europa e nos Estados Unidos”, afirmou, lembrando que, em 2008, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos no mundo.
O deputado Jesus Rodrigues entende que o assunto deve ser mais debatido pelo Parlamento, uma vez que o Brasil é um dos recordistas mundiais na utilização dessas substâncias. “Nós precisamos debater alternativas de produção sem o uso excessivo de defensivos, de venenos ou de agrotóxicos. Precisamos debater esse assunto para que nós possamos, então, propor um regramento muito mais sadio para o ser humano e para o meio ambiente”, disse.
Entre os convidados para a audiência pública estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater), Lino de David; a especialista em Medicina Preventiva Anamaria Tambellini; o professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez; o coordenador da Rede Ecovida de Agroecologia, Charles Lamb; o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, José Antônio Costabeber e o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Cleber Folgado.
* Publicado originalmente na Ecoagência.
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